A luta histórica da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho entra em uma semana decisiva no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados intensifica, nos próximos dias, a tramitação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1, uma das principais bandeiras defendidas pelo movimento sindical brasileiro.
O calendário de votação já foi definido. Na segunda-feira (25), às 17h, será apresentado o relatório da proposta na Comissão Especial. Já na quarta-feira (27), a partir das 14h, ocorre a votação da PEC na comissão. A expectativa é que o texto possa seguir para votação em plenário na manhã de quinta-feira (28).
A mobilização das centrais sindicais em Brasília será intensa durante toda a semana. A Força Sindical convocou dirigentes, federações e sindicatos de todo o país para ocuparem pacificamente as galerias da Câmara dos Deputados e pressionarem os parlamentares pela aprovação da proposta.
A PEC prevê a substituição gradual da atual escala 6×1 pelo modelo 5×2, garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores sem qualquer redução salarial. O texto também estabelece uma transição de um ano para a redução definitiva da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Pela proposta, sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais e a escala 5×2 passará a valer. Após doze meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.
Para o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, a redução da jornada representa um avanço histórico para a classe trabalhadora brasileira.
“A redução da jornada é uma luta histórica do movimento sindical e significa mais qualidade de vida, saúde e convivência familiar para os trabalhadores. O Brasil precisa avançar socialmente sem retirar direitos e sem reduzir salários. Essa mobilização em Brasília é fundamental para garantir essa conquista”, afirmou Chicão.
Chicão também destacou que a entidade seguirá defendendo a implementação de jornadas mais humanas em diferentes setores da economia.
“O mundo do trabalho mudou. Não faz mais sentido manter jornadas exaustivas como a escala 6×1. Estamos mostrando, na prática, que a jornada de 36 horas é viável e pode começar imediatamente pelos setores administrativos e de escritório das empresas”, afirmou Eduardo Annunciato.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o acordo construído entre governo e lideranças busca atender as reivindicações dos trabalhadores sem desconsiderar a adaptação dos setores produtivos.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que a proposta responde a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, especialmente de mulheres e jovens que sofrem com jornadas exaustivas.
A última redução da jornada de trabalho no Brasil aconteceu em 1988, quando a Constituição Federal reduziu a carga semanal de 48 para 44 horas. Agora, quase quatro décadas depois, o movimento sindical volta a protagonizar uma nova etapa dessa luta histórica.
Confira o calendário da votação:
- 25 de maio (segunda-feira), às 17h – apresentação do relatório;
- 27 de maio (quarta-feira), a partir das 14h – votação na Comissão Especial;
- 28 de maio (quinta-feira), pela manhã – previsão de votação em plenário.Leia mais notícias dos ELETRICITÁRIOS:
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