Licença-paternidade ampliada é vitória da classe trabalhadora

A sanção da nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil representa um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e humana. Por isso, é necessário reconhecer e parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por essa iniciativa, que dialoga diretamente com a realidade das famílias trabalhadoras.

Estamos falando de uma mudança significativa, que corrige uma distorção histórica. Hoje, os pais têm direito a apenas 5 dias de licença — um período claramente insuficiente diante da importância dos primeiros dias de vida de uma criança ou do processo de adaptação em casos de adoção.

A nova legislação estabelece uma ampliação gradual desse direito:
• 2027: 10 dias
• 2028: 15 dias
• 2029: 20 dias

É fundamental destacar: até o final de 2026, nada muda. A licença continua sendo de 5 dias. Mas o horizonte que se abre a partir de 2027 é extremamente positivo.

Para a categoria eletricitária, esse avanço tem um impacto ainda mais relevante. Trata-se de um setor majoritariamente composto por homens, muitos deles pais de família que enfrentam rotinas intensas, jornadas exigentes e, muitas vezes, atividades de risco. Garantir mais tempo ao lado dos filhos nos primeiros dias de vida é também garantir dignidade, fortalecimento dos vínculos familiares e melhores condições emocionais para esses trabalhadores.

A lei traz ainda inovações importantes:
• Criação do salário-paternidade, garantindo remuneração durante o afastamento, com ressarcimento pela Previdência
• Estabilidade no emprego, durante a licença e por um mês após o retorno
• Ampliação do direito para casos de adoção e guarda
• Prorrogação da licença em situações de internação da mãe ou do bebê
• Regras mais humanas e inclusivas, inclusive para casos de crianças com deficiência

Além disso, empresas que participam do programa Empresa Cidadã poderão ampliar ainda mais esse período, chegando a até 35 dias de licença em 2029.

Estamos diante de uma política pública que vai muito além do mundo do trabalho. Ela fortalece a família, incentiva a participação ativa dos pais na criação dos filhos e contribui para reduzir desigualdades históricas, inclusive de gênero.

Como dirigente sindical, vejo essa conquista como resultado de um ambiente democrático e de um governo comprometido com o desenvolvimento social. Mas também reforço: nenhuma conquista vem sem luta. É papel do movimento sindical seguir vigilante para garantir que esses direitos sejam efetivamente cumpridos e ampliados.

Seguiremos firmes, defendendo os trabalhadores eletricitários e avançando em novas conquistas.

Porque cuidar da família também é um direito do trabalhador. E esse direito, agora, começa a ser respeitado como deve.

Eduardo Annunciato – Chicão