As diretrizes apresentadas para o Programa de Governo Lula trazem um debate importante para o movimento sindical e para todos aqueles que defendem um projeto de desenvolvimento que tenha o trabalhador como protagonista. Mais do que discutir nomes ou o processo eleitoral, precisamos olhar para as propostas e analisar qual espaço o trabalho ocupa no projeto de País.
Nesse sentido, há pontos que dialogam diretamente com reivindicações históricas do movimento sindical. O programa estabelece como uma de suas diretrizes “Valorizar o Trabalho em suas Múltiplas Formas” e coloca a geração de empregos, a proteção social e a valorização salarial como partes de uma estratégia de desenvolvimento nacional.
Entre as propostas estão a continuidade da política de valorização real do salário mínimo, o combate à pejotização fraudulenta, medidas contra fraudes nas terceirizações, maior proteção aos trabalhadores de aplicativos e o aprimoramento da legislação trabalhista para enfrentar situações que levam à precarização. Também está prevista a continuidade da discussão pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Outro aspecto importante é o reconhecimento do papel das entidades sindicais. As diretrizes defendem o fortalecimento da negociação coletiva, a retomada da assistência sindical nas homologações e a regulamentação do direito à negociação coletiva no setor público. Para nós, sindicalistas, fortalecer a organização coletiva é fundamental para equilibrar as relações entre capital e trabalho e garantir que crescimento econômico também represente melhores salários, direitos e condições de vida.
Esse é um ponto central. Não existe desenvolvimento verdadeiro sustentado por salário baixo, precarização e retirada de direitos. Um País cresce de forma consistente quando investe em sua indústria, infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, mas também quando distribui renda, gera empregos de qualidade e fortalece o poder de compra da população.
As diretrizes caminham nessa direção ao relacionar desenvolvimento econômico, inovação e produtividade com valorização do trabalho, proteção social e redução das desigualdades. O documento também apresenta propostas para ampliar o acesso à Previdência e adaptar a proteção social às novas formas de trabalho.
Isso não significa que o movimento sindical deva abrir mão de sua independência ou deixar de apresentar suas próprias reivindicações. Ao contrário. Programa de governo é compromisso que precisa ser debatido, aperfeiçoado e, principalmente, cobrado pela sociedade organizada.
O que devemos defender é um projeto de Brasil em que crescimento econômico e justiça social caminhem juntos. Um Brasil soberano, industrializado, capaz de gerar empregos de qualidade e no qual os ganhos de produtividade não fiquem concentrados apenas no topo, mas cheguem a quem efetivamente produz a riqueza deste País.
Colocar o trabalho no centro do desenvolvimento é reconhecer que nenhuma transformação será verdadeiramente progressista se não melhorar, concretamente, a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Eduardo Annunciato – Chicão
Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
