Entidades se reúnem no dia 25 de agosto para discutir os impactos de possível caducidade da concessão em São Paulo e as incertezas envolvendo a renovação das concessões no Rio de Janeiro e no Ceará
A discussão sobre o futuro das concessões da Enel no Brasil volta ao centro do debate no setor elétrico nacional, diante das incertezas envolvendo a continuidade das concessões da multinacional no país, surgem preocupações sobre a preservação dos empregos e direitos trabalhistas e a continuidade com qualidade de um serviço público essencial para milhões de brasileiros.
O tema será novamente discutido no dia 25 de agosto, em reunião que deverá reunir representantes sindicais, trabalhadores, entidades do setor e o Ministério de Minas e Energia (MME). Os representantes de classe contam com a presença do Ministro Alexandre Silveira para exporem suas preocupações que se avolumam.
O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP) vem acompanhando o assunto desde que as primeiras discussões sobre a possível caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo surgiram e tem alertado para a necessidade de que qualquer decisão sobre o futuro das concessões considere, além dos aspectos regulatórios e econômicos, os impactos sobre os trabalhadores e sobre a população.
Em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, no dia 12 de agosto, o STIEESP, em conjunto com outras entidades sindicais representantes dos trabalhadores das concessionárias Enel em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, solicita uma reunião urgente para tratar do cenário e das consequências produzidas por essa tempestade de narrativas expostas na mídia.
Na correspondência, o Sindicato chama atenção para a insegurança gerada entre os trabalhadores diante das discussões sobre a possível decretação da caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. Entre as principais preocupações estão a continuidade das relações de trabalho, a preservação dos direitos previstos nos Acordos Coletivos de Trabalho, a segurança jurídica necessária para garantir a continuidade da prestação de um serviço público essencial e a manutenção das obrigações referentes a previdência privada dos Aposentados e Pensionistas.
Preocupação vai além das concessões
Embora a discussão sobre a possível caducidade esteja relacionada à concessão paulista, os sindicatos avaliam que o cenário já produz reflexos nas demais empresas do grupo no Rio de Janeiro e Ceará.
Segundo a carta encaminhada ao MME, essa falta de previsibilidade pode comprometer o planejamento empresarial, os investimentos e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.
Segundo o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato (Chicão) os trabalhadores não podem ser tratados como uma variável secundária em um processo dessa dimensão. “São estes profissionais que garantem a continuidade da prestação dos serviços de baixo de sol, chuva, granizo e vendavais”, afirma.
Na avaliação dos sindicatos, o debate precisa considerar, portanto, não apenas quem ficará responsável pela concessão, mas como será garantida a qualidade do serviço, a continuidade dos investimentos e a proteção dos trabalhadores que executam diretamente as atividades essenciais do sistema elétrico.
A reunião solicitada ao Ministério de Minas e Energia tem o objetivo: permitir que as entidades sindicais conheçam as diretrizes que estão sendo avaliadas pelo Governo Federal e apresentem formalmente suas preocupações e propostas.
Chicão reforça que a entidade vem acompanhando o processo desde o início e entende que qualquer decisão precipitada poderá desencadear efeitos terríveis ao setor elétrico em especial, para distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará.
As entidades defendem a construção de soluções que garantam estabilidade institucional, segurança jurídica, preservação dos direitos dos trabalhadores e continuidade dos investimentos necessários para assegurar um serviço de energia elétrica seguro e de qualidade.
Na reunião do dia 25 de agosto de 2026 será uma oportunidade para que representantes dos trabalhadores apresentem suas preocupações diretamente aos representantes do Governo Federal e aprofundem a discussão sobre o futuro das concessões.
Entre os participantes já confirmaram presença:
- Otacilio de Souza Júnior – Presidente do STIEENNF (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Nordeste Fluminense);
- Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato – Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP);
- Magno dos Santos Filho – Presidente do Sintergia-RJ
- Antônio Rogério Magri – Presidente da AEASP (Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo);
- Donato Antonio Robortella – Vice-presidente da AAFC (Associação dos Aposentados da Fundação Cesp);
- João Daniel Cascalho – Secretário Nacional de Energia Elétrica;
- Isaac Pinto Averbuch – Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica;
De um lado, estão milhares de trabalhadores que dependem da estabilidade das relações de trabalho e da preservação de seus direitos. De outro, milhões de consumidores que precisam de uma rede elétrica segura, moderna, eficiente e capaz de responder às demandas da sociedade.
Por isso, defendemos que o processo seja conduzido com responsabilidade e diálogo entre Governo, empresas, trabalhadores e sociedade.
Os sindicatos reafirmam que continuarão acompanhando o tema e atuando para que qualquer decisão sobre o futuro das concessões seja construída de forma responsável, garantindo empregos, direitos trabalhistas, segurança, investimentos e qualidade na prestação do serviço público de energia elétrica.
💻 Leia mais notícias dos ELETRICITÁRIOS:
https://eletricitarios.org.br/
📲 Siga nossas redes sociais:
✅ Facebook – facebook.com/eletricitarios
✅ Instagram – instagram.com/eletricitarios
✅ Twitter – x.com/eletricitarios
✅ TikTok – tiktok.com/@eletricitarios
🎥 Já se inscreveu no YouTube?
youtube.com/user/eletricitarios
🔗 Quer ficar por dentro das notícias dos ELETRICITÁRIOS pelo WhatsApp?
Siga o nosso canal: https://whatsapp.com/channel/0029VasT6nA4Y9lm4RHdfT2o
