O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo realizou um treinamento sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com foco na prevenção dos riscos psicossociais e no enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A capacitação envolveu funcionários da entidade, prestadores de serviços e toda a diretoria, por meio de reuniões realizadas nos formatos presencial e on-line.
A atividade apresentou as diretrizes do Regulamento Interno nº 01/2025 do Sindicato, que estabelece uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio. O documento é direcionado a dirigentes sindicais, funcionários, estagiários e prestadores de serviços, independentemente do cargo, função, gênero, idade ou tempo de vínculo com a entidade.
Identificação e prevenção das condutas
Durante o treinamento, os participantes receberam orientações para identificar as diferentes formas de assédio moral. Entre os exemplos apresentados estão o isolamento intencional, as críticas constantes e desproporcionais, a retirada de tarefas, a sobrecarga deliberada, a ridicularização pública, a disseminação de boatos e a negativa de informações necessárias para a realização do trabalho.
Também foram explicadas as formas de assédio sexual, caracterizadas por condutas de natureza sexual não desejadas e não consentidas, capazes de provocar constrangimento, intimidação ou humilhação. A capacitação destacou que essas situações podem ocorrer por chantagem decorrente de posição hierárquica, por intimidação entre pessoas do mesmo nível ou pela criação de um ambiente hostil.
Outro ponto importante foi a diferença entre conflito profissional e assédio. Divergências pontuais, cobranças legítimas e discussões relacionadas ao trabalho não configuram, isoladamente, uma situação de assédio. A caracterização deve considerar fatores como abuso, humilhação, intimidação e reiteração da conduta.
“Esse treinamento é fundamental para que todos conheçam seus direitos, seus deveres e os limites que precisam ser respeitados nas relações de trabalho. O Sindicato tem a responsabilidade de dar o exemplo, prevenindo situações de violência e garantindo um ambiente baseado no respeito, na dignidade e no diálogo”, afirma o presidente do Sindicato, Eduardo Annunciato, o Chicão.
Denúncia, acolhimento e apuração
A programação também apresentou o funcionamento do canal interno de denúncias. Os relatos podem ser encaminhados ao e-mail denunciaassedio@eletricitarios.org.br, ao setor Jurídico, pessoalmente ao RH ou diretamente ao presidente da entidade. O regulamento assegura o sigilo da identidade de quem denuncia e proíbe qualquer forma de retaliação.
As denúncias devem ser recebidas, registradas e analisadas pela Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CIPEA). O procedimento inclui análise preliminar, notificação das partes, escuta de testemunhas, coleta de provas, elaboração de relatório e comunicação da decisão. Também são garantidos o direito à defesa, o contraditório, a imparcialidade e a preservação da integridade de todos os envolvidos.
Quando necessário, o Sindicato poderá adotar medidas imediatas de proteção e acolhimento, como afastamento cautelar, mudança do local de trabalho e acompanhamento psicológico, jurídico ou sindical. Confirmada a ocorrência, poderão ser aplicadas penalidades de acordo com a gravidade do caso, incluindo advertência, suspensão, desligamento ou destituição do cargo, além do encaminhamento às autoridades competentes.
“A prevenção precisa fazer parte da rotina da entidade. Não basta agir somente quando aparece um problema. É necessário informar, capacitar, acolher e criar mecanismos seguros para que qualquer situação seja comunicada e apurada com seriedade”, reforça Chicão.
Com a realização do treinamento, o Sindicato reafirma sua política de tolerância zero ao assédio e o compromisso permanente com a proteção da saúde física e emocional de dirigentes, funcionários e prestadores de serviços. A entidade também seguirá promovendo ações educativas e de conscientização para fortalecer uma cultura organizacional baseada na empatia, na diversidade, na solidariedade e no respeito mútuo.
