Vitória da classe trabalhadora: Câmara aprova PEC que reduz jornada e acaba com a escala 6×1

A classe trabalhadora brasileira conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (27). A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial e estabelece o fim da escala 6×1.

O texto aprovado teve ampla maioria nas duas votações em plenário. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários.

A PEC torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, consolidando um dos debates mais importantes sobre qualidade de vida, valorização do trabalho e modernização das relações trabalhistas no Brasil.

O texto aprovado no plenário é o parecer do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), analisado anteriormente na comissão especial criada para discutir a proposta.

Agora, a PEC segue para o Senado Federal, onde ainda precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores antes de ser promulgada.

As Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de todo o país celebraram a aprovação como um avanço para os trabalhadores brasileiros e destacaram a forte mobilização popular que impulsionou o debate nacional sobre o fim das jornadas exaustivas.

Para o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, o Chicão, a aprovação representa um marco na luta da classe trabalhadora.

“A aprovação dessa PEC representa uma grande vitória dos trabalhadores brasileiros. O fim da escala 6×1 é uma pauta de dignidade humana, saúde e qualidade de vida. Não faz sentido manter jornadas exaustivas em um mundo do trabalho que mudou completamente. O trabalhador precisa ter tempo para viver, conviver com a família, estudar, descansar e cuidar da saúde”, afirmou Chicão.

O dirigente destacou ainda que o Sindicato dos Eletricitários já colocou em prática modelos mais humanos de jornada dentro da própria entidade.

“Enquanto o Brasil ainda debate caminhos para reduzir jornadas excessivas, o nosso Sindicato já implantou a jornada de 36 horas semanais sem redução salarial e avançou em modelos mais flexíveis, como a escala 4×3. A experiência mostra que trabalhadores menos desgastados produzem melhor, adoecem menos e trabalham com mais motivação”, completou.

Como será a transição

O texto aprovado estabelece uma implementação gradual da nova jornada:

• Primeira etapa: 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais e passa a valer o direito às duas folgas semanais;

• Segunda etapa: 12 meses depois, a jornada será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.

Durante o período de transição, acordos e convenções coletivas poderão ajustar a distribuição da jornada, garantindo adaptação dos setores econômicos.

Mobilização segue no Senado

O movimento sindical já prepara a mobilização para a próxima etapa da tramitação no Senado Federal. As entidades defendem que a proposta avance rapidamente e seja aprovada em definitivo como uma conquista da classe trabalhadora brasileira.

Para Chicão, a redução da jornada vai além da discussão econômica.

“Essa é uma discussão sobre saúde pública, valorização humana e futuro do trabalho. Precisamos construir um país onde o trabalhador tenha dignidade, mas também qualidade de vida. Reduzir a jornada é valorizar a vida”, concluiu o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

A aprovação da PEC marca um dos momentos mais importantes das últimas décadas nas relações de trabalho no Brasil e reforça a luta histórica do movimento sindical por jornadas mais humanas, equilíbrio social e valorização dos trabalhadores.

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