Uma agenda positiva para o salário mínimo

Em momentos de grandes crises como a atual, que, além de afetar a saúde de milhões de pessoas, paralisou também a economia nacional, é preciso mais disposição para diminuir as resistências ideológicas e construir uma coesão de toda a sociedade, para que a economia volte a crescer.

O vertiginoso aumento do desemprego e da desigualdade social ao redor do mundo deixa clara a necessidade de revisão de alguns dogmas, criados a partir da lógica de acumulação de lucro a qualquer custo pelo capitalismo selvagem, que, além de explorar a mão de obra, também tem comprometido a existência de milhões de empresas.

Não adianta muita tecnologia e muita concorrência, se o povo não tem poder de compra.

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É preciso pensar em distribuir, de forma mais justa, a riqueza produzida, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a remuneração do capital, visando o início de um círculo virtuoso de desenvolvimento sustentável.

As práticas de mercado definiram a busca pela maior lucratividade possível, como o objetivo das decisões tomadas pelos responsáveis pelo negócio.

Reduzir custos, em especial os com pessoal, reduzir os postos de trabalho, flexibilizar a legislação trabalhista e fazer a supressão de direitos e conquistas da classe trabalhadora são práticas que retiraram, ou reduziram, drasticamente, o poder de compra do trabalhador.

O resultado é a volta da fome, a vertiginosa queda do consumo, o aumento do desemprego e uma grande redução da atividade econômica.

A gravidade da crise econômica que assola todos os países, leva a uma reflexão sobre alternativas de políticas e modelos econômicos que possibilitem a retomada e a ampliação do consumo consciente, como forma de fortalecimento das economias nacionais, e, além disso, é um item permanente nas agendas políticas – seja via renda de cidadania, seja com taxação de grandes fortunas e rendimentos.

É certo que, sem poder de compra, os indivíduos são excluídos da sociedade e as empresas perdem clientes.

Os brasileiros ainda têm a saudosa lembrança de poderem alimentar dignamente suas famílias, fazer planos de uma vida melhor, comprar remédios e até mesmo pensar em viajar para a Disneylândia.

Tudo isso, graças a uma decisão política de valorizar o salário mínimo, através de reajustes acima do índice inflacionário. Apesar de muitos especialistas e empresários torcerem o nariz no curto prazo, é fato que a sustentabilidade e o desenvolvimento não são alcançados da noite para o dia.

É imperiosa a necessidade de desvincular o salário mínimo como referência para o controle de gastos públicos; é estratégico para o país que, através da valorização do salário mínimo, o poder de compra dos menos favorecidos volte a crescer.

Outro ponto importante é que a tributação de rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas seja revertida, mesmo que parcialmente, para a recuperação do poder de compra – mas também é preciso gerar empregos e realizar uma reforma tributária, que incentive a segurança jurídica, para que as empresas e a indústria nacional voltem a realizar investimentos.

O movimento sindical, além da sua responsabilidade com o poder de compra dos trabalhadores, é um ator social estratégico, dada a capilaridade da sua atuação e o seu conhecimento da realidade dos trabalhadores formais, informais, aposentados e excluídos do mercado de trabalho.

Lembramos que a valorização do salário mínimo continua sendo uma importante bandeira da luta dos trabalhadores.

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo entende e defende que o país precisa reformular suas políticas econômicas e trabalhistas, visando a retomada consistente do desenvolvimento, o aumento do poder de compra dos trabalhadores e a preservação da justa remuneração do capital.

É preciso conciliar o resgate da dignidade das pessoas por meio do trabalho, com a segurança jurídica e financeira para as empresas crescerem. Neste sentido, a participação do Estado é fundamental.

A indústria nacional precisa de acesso mais rápido e econômico às linhas de crédito que possibilitem planejar e ampliar sua atuação, assim como a carga tributária deve ser aliviada sobremaneira nos produtos, serviços e bens de consumo de primeira necessidade.

Os impostos, tributos e encargos sociais incidentes nas faixas de menor renda devem ser reescanolados, a exemplo da alíquota do IRRF, que, para quem ganha cinco mil reais, é a mesma para quem ganha 100 mil reais: isso não é justiça distributiva da riqueza produzida.

O poder de compra do brasileiro deve ser tratado como prioridade e como um dos pilares da recuperação econômica do país. Fortalecer este poder é ampliar o mercado interno, que, sem dúvida, atua como redutor dos efeitos negativos de uma crise global.

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Neste sentido, exortamos os segmentos patronais e de trabalhadores a se debruçarem sobre o tema e definirem ações, estratégias e políticas de recuperação do salário mínimo, em conjunto com os agentes públicos, para que tal remuneração cumpra com o objetivo para o qual foi criada.

Além de matar a fome, comida no prato melhora a saúde e dá dignidade, mas não podemos ficar parados, dependendo da solidariedade. Queremos um Brasil forte e justo!

Trabalho para todos e remuneração justa faz bem para o patrão e para o empregado. 

De cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com as suas necessidades”.

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