Esperança significa o sentimento de quem vê, como possível, a realização daquilo que deseja. É a confiança em uma coisa boa, em uma vida melhor.
A arte sempre foi uma das mais importantes manifestações culturais, sociais e políticas da humanidade, na defesa da liberdade de pensar e compartilhar ideias e opiniões. Ao lado da arte, a juventude, assim como o movimento sindical, também é uma síntese de que a Democracia é movida pela esperança de um futuro melhor.
Um mundo melhor não é possível sem arte, sem esperança e sem trabalho decente. Portanto, qualquer iniciativa para impedir manifestações de artistas, jovens e sindicalistas é um claro atentado à Democracia e um retrocesso brutal aos tempos das masmorras, da tortura e das ditaduras. A liberdade do pensamento e a voz dos artistas são combustíveis da solidariedade, da igualdade e da justiça social.
Nada mais aviltante do que um arremedo de partido político, que se diz liberal, invocar a lei, que inúmeros de seus membros já infringiram, na tentativa de calar os artistas e a multidão presentes ao festival Lollapalooza.
Incompetência jurídica ou má fé?
A tentativa desesperada de calar vozes que se levantam contra um governo autoritário, desastrado e passador de boiada que está acabando com o Brasil e com as esperanças do seu povo, acabou sendo mais um tiro que saiu pela culatra: afinal, o que pensar de um capitão que chega ao cargo de presidente, sem nem sequer saber atirar?
A peça jurídica apresentada pelos advogados do partido do capitão presidente, para proibir que artistas manifestassem suas opiniões durante um evento musical, são a cara da censura prévia: um verdadeiro atentado jurídico que, de forma hipócrita e premeditada, confunde o direito de manifestação com a infração eleitoral.
Um partido político cujo quadro jurídico ou advogados simpatizantes se dão ao trabalho de pedir a censura prévia de artistas, alegando que trata-se de propaganda eleitoral, mostra o desconhecimento da legislação eleitoral – ou, ainda, a cara de pau em sustentar essa ridícula tese. Como fica a liberdade de expressão, tão “defendida” pelo capitão presidente? Será que, somente os bolsonaristas têm direito de se expressar livremente?
Cabe lembrar que a própria Constituição Federal estabelece o que é liberdade de expressão e em que situações ela não pode ser evocada – como, por exemplo, para agressões pessoais, ou para ferir a honra e a dignidade de terceiros. Defender a liberdade de expressão para atacar adversários políticos, jornalistas, funcionários públicos, professores e pensadores em lives, em atos públicos e no cercadinho, tem sido marca registrada desse governo autoritário, agressivo e incompetente.
A mancada de um Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
A atuação de qualquer juiz, ministro, ou membro do Poder Judiciário, deve ser balizada pelos princípios da impessoalidade e da equidistância das partes envolvidas em alguma demanda judicial. Isso significa que, as preferências e opções individuais não devem interferir na atuação pública desses agentes e que eles devem se manter neutros, tratando com o mesmo respeito e rigor as partes envolvidas em qualquer processo judicial.
O Ministro do TSE, Raul Araújo, deveria contribuir com a transparência da Justiça e explicar a diferença de interpretação da lei, ao acatar o pedido de censura dos artistas feito pelo Partido Liberal, alegando crime eleitoral, e não se manifestar sobre os outdoors espalhados Brasil afora e que pedem votos para Bolsonaro nas eleições de 2022.
Em sua própria decisão, o referido ministro afirma que o evento em questão não se caracteriza como um evento político, e que todo cidadão tem direito a manifestar sua opinião sobre determinado fato ou pessoa, o que, por si só, não caracteriza crime eleitoral.
A esperança não pode ser calada. Segundo Paulo Freire, é preciso esperançar.
“É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é esperar.
Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir. Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros, para fazer de outro modo”. Paulo Freire
Esperançar sempre, ditadura jamais!
