As crises sanitária e econômica jogaram luz sobre uma sequência de fatos e atos, que enfraquecem ainda mais a Democracia. A cada dia, fica mais clara a necessidade de reformas que priorizem os cuidados com o povo, com o fortalecimento institucional do país e com o fim da impunidade.
Independentemente das convicções ideológicas, o debate de ideias e o confronto de propostas e políticas deve ser regido pelo respeito às normas institucionais. Priorizar a melhoria do funcionamento do Estado, para bem servir ao povo, e não servir-se do povo.
Quando há interesses individuais e de grupos, em ocupar ou manter-se no poder a qualquer custo, a Democracia corre sérios riscos. Todos os dias, a proposta de país que surgiu com a Constituição Federal tem sofrido seguidos ataques e vem sendo minada – seja por falta de regulamentação, seja por leis destinadas a privilegiar interesses menores.
Saímos de um país sob forte intervenção militar, marcado, também, pela ausência de respeito às liberdades individuais e coletivas; o povo foi às ruas e optou pela Democracia, que, hoje, volta a conviver com ameaças verborrágicas de um novo golpe militar – em especial pelo ocupante do cargo de Presidente da República.
O que é golpe de Estado?
Golpe militar pode ser definido como qualquer ação ilegal que derrube um governo estabelecido por meios democráticos e constitucionais, não sendo necessário o emprego de força para que ele ocorra. Um golpe militar também pode ser realizado pelo próprio governo, quando se recusa a ceder o poder em situações previstas em lei, como, por exemplo, aceitar o resultado das eleições.
O uso indevido e premeditado, por parte do governo, de instâncias judiciais com o objetivo de desacreditar, ameaçar o cercear a livre manifestação de vozes sociais discordantes, também caracteriza a realização de um golpe.
A título de informação, cabe lembrar que, a partir da definição de golpe acima citada, é lícito afirmar que no Brasil já ocorreram nove golpes: o primeiro deles é conhecido como a “noite de agonias”, ocorrido em 1823, através da dissolução da Assembleia Constituinte; já o mais grave destes golpes, sem dúvida, foi o deflagrado em 1964.
Existe risco de golpe?
É recorrente a fala do capitão presidente de que ele está disposto a lutar pela sua manutenção no referido cargo. Defender a volta do voto impresso como forma de acabarem supostas fraudes eleitorais, dizer que os comunistas não vão voltar ao poder e que somente Deus poderia tirá-lo da cadeira presidencial, além de vociferar que o exército garantirá a democracia, são apenas algumas falas que demonstram o perfil autoritário e antidemocrático do atual presidente.
Outras estratégias golpistas são: atacar a institucionalidade do Estado, discordar de posições do Congresso Nacional, se opor ao Supremo Tribunal Federal e aos Conselhos que possibilitam a participação social, interferir em órgãos legais (com a finalidade de direcionar suas ações). Isso tem por objetivo criar factoides democráticos que justifiquem a perpetração de algum tipo de golpe.
Não podemos esquecer a proximidade do atual presidente com pessoas que, comprovadamente, contribuíram com o posicionamento golpista do não reeleito presidente dos EUA, Donald Trump, bem como a admiração familiar pela figura exótica do ex-presidente.
Como não desconfiar das intenções do mandatário maior do Brasil, em fortalecer a Democracia e respeitar a Constituição Federal, e, acima de tudo, defender a soberania nacional, quando o mesmo bate continência durante a execução do hino nacional norte-americano? Isto é submissão, não demonstração de respeito.
Viabilizando o golpe
Qual a real motivação governamental para armar a população brasileira, sendo que, a maioria do povo, não tem dinheiro para comprar um botijão de gás, não tem dinheiro para comprar comida e remédios?
Qual a real motivação governamental em politizar, de forma inconsequente, as Forças Armadas, gritando aos quatro ventos “o meu exército”? As Forças Armadas estão a serviço do país e do seu povo, não de um presidente.
Qual o interesse governamental em insistir que ocorrem fraudes eleitorais por causa das urnas eletrônicas? Será que o voto impresso não vai possibilitar que as milícias e o crime organizado ameacem os eleitores, dizendo que podem identificar seus votos?
Qual o interesse governamental em fechar os olhos para o armamento ainda maior de garimpeiros e ruralistas? Uma população armada fica mais violenta, não mais segura.
Existem muitas ações que devem ser efetivadas para melhorar o funcionamento do Estado, para acabar com a corrupção, para acabar com a impunidade, para reduzir as desigualdades sociais e para distribuir a riqueza produzida no país de forma mais justa. Nenhuma delas passa por um golpe de Estado.
