De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”. Karl Marx
Recentemente, a população mundial (ou, pelo menos, boa parte dela), ficou chocada com a divulgação de dados de pessoas de diversos países que mantêm contas correntes em paraísos fiscais. Empresários, líderes políticos, artistas e esportistas são alguns destes ilustres (?) milionários.
Nosso país está representado nesta infame lista com 1897 brasileiros, identificados como sócios de offshores (termo em inglês, cuja tradução literal significa “afastado da costa”; em termos financeiros, o significado é uma empresa que tem sua contabilidade em um ou mais países, distintos daquele onde são exercidas suas atividades econômicas). É motivo de forte indignação o fato de, entre estes brasileiros, estarem os 66 maiores devedores de impostos, cujas dívidas ultrapassam os 16 bilhões de reais.
Para se ter uma ideia, com um terço deste valor, é possível evitar que a empresa ENEL insista na desumana proposta de retirada de patrocínio do fundo de previdência privada de milhares de Eletricitários aposentados e ativos.
A informalidade e a pobreza do brasileiro
Em uma sociedade estruturada a partir de princípios capitalistas, que estabelece, dentre inúmeras diferenciações, a divisão social entre aqueles que são proprietários dos meios de produção (inclui-se aí também o segmento de serviços) e aqueles que vendem o seu conhecimento e a sua força física – que são os trabalhadores.
Outra verdade absoluta do sistema capitalista é a realização do lucro, o que leva a uma constante e crescente concentração de riqueza, justamente nas mãos daquela minoria dona de empresas, bancos etc. Esta busca inconsequente pelo lucro provoca mudanças profundas no mercado de trabalho, em que o resultado tem sido o desemprego, a precarização e a informalidade do trabalho.
Segundo levantamento e divulgação do FGV Social (estudo da Fundação Getúlio Vargas), o número de empregos informais dobrou nos últimos seis anos. Isto significa dizer que, dos 89 milhões de brasileiros ocupados, 36,3 milhões são informais – ou seja, quatro em cada 10 ocupados, não têm nenhuma proteção trabalhista.
A nova dinâmica do mercado do trabalho também obrigou os trabalhadores, principalmente aqueles mais pobres, a estudarem mais. A referida publicação mostra que ocorreu um aumento de 27% nos anos de estudo da metade mais pobre da população, enquanto a renda deste mesmo segmento caiu 26,2% nos últimos dez anos.
Some-se a esta triste constatação, os mais de 14 milhões de desempregados e a demorada e insignificante retomada do crescimento econômico. Neste cenário de incertezas e desconfiança, a geração dos postos de trabalho tem se concentrado nos setores informais, e, pior, remunerados nos setores da indústria, da agricultura e nos serviços domésticos. Não por acaso, cresce o número de trabalhadores por conta própria, sem CNPJ.
Existe um enorme risco de que o aumento da informalidade se torne estrutural. Pode ser que esta forma perversa de trabalho se torne uma prática, o que contribuiria, diretamente, para que as desigualdades sociais não sejam reduzidas e para que a possibilidade de mobilidade social, alardeada pelos liberais, deixe de existir. Isto é condenar milhões de brasileiros e suas famílias a miséria eterna.
A economia nacional está andando de lado, o governo não tem um programa sequer para gerar emprego e renda, que, efetivamente, reduza o desemprego e a precarização do trabalho, o que seria fundamental para a redução da pobreza e da miséria.
Enquanto a classe política discute a privatização da Eletrobras e dos Correios, o povo briga por um pedaço de osso para enganar a fome. O desalento do trabalhador informal é cada vez maior: em 2020, apesar do pagamento do auxílio emergencial, o PIB encolheu 4,1% e a renda dos informais caiu 16,5%.
Até quando o povo brasileiro vai aceitar, passivamente, que o lucro de uma minoria provoque a pobreza da maioria?
