Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP que autoriza a privatização da Eletrobras e o documento foi enviado ao Senado, para sua manifestação. Mais uma vez, interesses meramente financeiros cegam ou cooptam aqueles que foram eleitos pelo povo, na esperança de um país mais justo, sem desigualdades sociais e soberano. Mais uma vez, o povo foi enganado pela má política.
Antes que a diretoria do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo seja acusada de ser corporativista, atrasada e comunista, é preciso esclarecer que a privatização da Eletrobras não será benéfica para a população. Já sentimos na pele e no bolso que, após a privatização da maioria das distribuidoras de energia elétrica, a qualidade dos serviços caiu e conta de luz ficou muito mais cara.
Entendemos que sempre se deve buscar a maior eficiência do Estado e das empresas públicas para melhor atender a população, mas essa visão não pode ser usada como desculpa para entregar nosso patrimônio, de mão beijada, para a iniciativa privada.
A maioria dos deputados federais demonstrou uma inaceitável insensibilidade para com a soberania do Brasil e também com o seu povo, ao ignorar as manifestações e as contribuições de sindicatos de trabalhadores, de institutos e de organizações civis que se dedicam a estudar, analisar e propor melhorias para o setor elétrico do país.
O povo brasileiro precisa fazer valer seus direitos e participar ativamente do processo de elaboração e execução das políticas públicas. Se continuarmos passivos e resignados com as ações deste desgoverno, a “boiada” continuará passando, e vamos pagar mais uma conta.
Algumas associações que atuam no setor elétrico e no segmento industrial calculam que o prejuízo com a privatização da Eletrobras poderá passar dos R$40 bilhões. É improvável que este prejuízo não seja repassado à população, tudo isso em um momento em que o desemprego e a informalidade atingem mais de 50 milhões de trabalhadores.
O jargão político brasileiro “jabuti” define quando, em um projeto de lei ou medida provisória, são incluídos temas e tópicos que não estão diretamente relacionados com o objetivo maior do projeto ou da MP, ou, oportuna e sorrateiramente, são incluídos itens para privilegiar grupos ou pessoas. Isso porque, segundo o dito popular “jabuti não sobe em árvore, alguém o colocou lá”.
Alguns jabutis foram colocados na sugestão da MP aprovada pelos “ilustres” deputados; um deles prevê a compra de 6 mil MW (megawatts) de usinas termelétricas a serem instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Estas usinas utilizam gás natural para gerar energia, que é um recurso não renovável, demandam a construção de novos ramais de gasodutos e entrariam em funcionamento somente a partir de 2026, o que não reduziria os efeitos atuais da crise hídrica.
O segundo jabuti obriga a compra de energia elétrica de pequenas centrais elétricas. Hoje, estas centrais só operam quando ocorre queda ou risco de desabastecimento de energia. Se for aprovada a privatização, elas passariam a operar constantemente, ocasionando os custos de geração. Além disso, é no mínimo contraditório que um governo que se diz liberal, justifique a privatização da Eletrobras ao mesmo tempo em que obriga a compra de energia, que, hoje, acontece através de leilões.
Contradição? Incompetência? Premeditação?
Enquanto o mundo caminha na direção de uma transição energética que reduza a utilização de combustíveis fósseis, a privatização da Eletrobras privilegia o uso de gás natural como fonte de geração de energia. A população não pode pagar mais pela conta de luz, para que se crie uma reserva de mercado de gás natural, para alavancar os lucros de empresas distribuidoras de gás – principalmente em locais onde não existam gasodutos, como por exemplo, o Distrito Federal e os estados do Maranhão e do Piauí.
Esperamos e lutaremos para que o Senado Federal impeça mais um crime de lesa-pátria e o descaso com os pequenos e grandes consumidores de energia elétrica.
Por um Brasil soberano, que volte a crescer com muita energia!
