A quem interessa a soberania limitada?

As diferentes opiniões, debates e posicionamentos acerca da importância da soberania nacional, independente de serem de esquerda ou de direita, ganham cada vez mais espaço nos meios de comunicação, infelizmente a maioria dos meios de comunicação destaca os erros e limitações de um Estado dito soberano, mas não fomenta um debate mais qualificado e propósito.

As relações políticas, econômicas, militares e científicas entre os países do mundo, refletem um padrão quase imutável onde os países hegemônicos (centrais) exercem algum tipo de influência no dia a dia dos países satélites (periféricos). Estas interferências podem ocorrer através do uso da força militar ou via o poder econômico e financeiro; sendo que neste segundo tipo as reações contrárias a esta dominação são mais facilmente monitoradas e controladas.

Ao longo da história da humanidade podemos encontrar diferentes “definições” de soberania, sempre influenciadas pelo contexto político, econômico e social da época em que foram construídas. Em tempos remotos a soberania esteve diretamente relacionada a imperadores, reis; já na chamada Modernidade a soberania passou a ser uma característica ou mesmo um objetivo de um estado soberano ou em vias de sê-lo. É a partir dessa visão que podemos associar a soberania com o constitucionalismo e com o pluralismo, sendo ele uma forma de moderar, mediar e as vezes modularas diferentes posições e vozes da sociedade, não podemos esquecer que em nome da soberania tiranos e usurpadores prenderam, torturaram e eliminaram pessoas e instituições democráticas.

Nas últimas décadas a autonomia e os limites internos e externos para a atuação das nações em fase de desenvolvimento (os eternos países satélites), começaram a ser duramente questionados, muito mais do que nos países centrais, por causa do fracasso no combate a pobreza, a fome e as desigualdades sociais, econômicas e tecnológicas. A intenção de uma nação deixar de existir sob a influências de nações mais poderosas é contrária a lógica extrativista e de dominação que rege o capitalismo e, por consequência, acaba por determinar as ações dos governos dos países periféricos.

Os organismos multilaterais como ONU, OMC, UNESCO, OIT FMI, Banco Mundial, muitas vezes atuam como entidades alinhadas aos interesses dos países hegemônicos, por diversas razões, impondo regras e condutas aos países que lutam contra a soberania limitada, ou seja, a cooperação internacional acaba por enfraquecer ainda mais os poderes e limites dos Estados.

Por mais que transpareça uma normalidade a pressão exercida sobre os países periféricos é intensa e continuada, como exemplo podemos citar o FMI que condiciona o fornecimento de empréstimos a países pobres a adoção de programas de privatização, redução de gastos públicos (os desvios de dinheiro continuam mas os programas socias e de transferência de renda são praticamente extintos ou congelados); a OMC aplica sanções tarifárias e limita ou estimula o comércio de matérias primas e produtos em nível mundial, de acordo com os interesses das nações mais poderosas e, por último e tão grave quantos os exemplos anteriores, estão os boicotes que países adeptos e patrocinadores do imperialismo impõem de forma descarada e desumana, se um país comprar produtos ou matéria prima de um país boicotado pelos EUA, por exemplo, ele  sofrerá pressões de outros países para não mais fazê-lo, sob pena de perda de mercado e de investimentos.

A soberania limitada é uma forma de colocar um limite nas nações que buscam e lutam pela sua verdadeira soberania, por isso que são criados blocos econômicos, para preservar a soberania dos países centrais sobre os periféricos, ou para libertar a periferia das garras exploradoras dos países capitalistas detentores do poder econômico, militar e científico.

A luta pela soberania de fato incomoda os países e corporações que mandam no mundo, estas nações e instituições condicionam o fortalecimento de relações com os países satélites, principalmente as econômicas, à submissão dos países que almejam serem autônomos e independentes.

Um país satélite, quase sempre, tem a sua soberania limitada, pois a sua atividade política, econômica e até militar, seja ela no âmbito interno ou internacional depende de um estado hegemônico. Qual a razão dos EUA questionarem a compra dos caças suecos feita pela FAB? Qual a razão dos EUA ameaçarem a retaliar os países que realizarem transações comerciais que não usem o dólar como moeda? Qual a razão de não compartilhamento do conhecimento científico e tecnológico entre todas as nações?

A principal causa das desigualdades mundiais é a manutenção do poder por parte de alguns países, que, como soberanos antigos, buscam controlar a vida de todos. Embora essas ações sejam mascaradas como cooperação internacional, a soberania limitada serve apenas aos que fingem ser democráticos para manter seu poder, frequentemente comprometido por intenções questionáveis.